Balão Internas

Instrumentos de Gestão do SUS


1. Objetivo do Curso

Capacitar e instrumentalizar os gestores e técnicos das Secretarias Municipais de Saúde, no Planejamento em Saúde, de modo que possam elaborar os diversos instrumentos de planejamento e de programação do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância com a legislação vigente

2. Objetivos Específicos

• Promover a qualificação da gestão municipal, pela utilização da programação em saúde como ferramenta gerencial, facilitando o controle social e a transparência, por meio da disponibilização de relatórios adequados e oportunos.
• Sensibilizar gestores e técnicos para a cultura do planejamento regional em saúde, como forma de fortalecimento dos territórios de saúde.
• Possibilitar aos alunos apropriar-se dos princípios gerais de planejamento.
• Possibilitar aos alunos apropriar-se de ferramentas que dão acesso a informações armazenadas em bancos de dados próprios e nacionais, assim como aprender a utilizar os indicadores selecionados.
• Capacitar os alunos a promover, na Secretaria Municipal de Saúde, a cultura do planejamento em saúde, envolvendo e trabalhando com as diversas áreas e com os diferentes equipamentos municipais, coordenando a elaboração de um plano que seja reconhecido e executado pelo coletivo municipal da área.
• Possibilitar aos alunos reconhecer e identificar, nos Planos Regionais (quando houver), Estaduais e Nacional, suas prioridades e a interação destes com o Plano Municipal.


3. Público Alvo

Gestores e técnicos municipais ligados ao planejamento no SUS.

4. Duração

O curso terá a duração de 08 semanas, com carga horária equivalente a 60 horas aula.

5. Metodologia

O curso oferecerá aos alunos uma combinação de estudos teóricos, legais, orientações e atividades de caráter prático sobre as unidades temáticas abordadas. Para cada unidade, será apresentado um texto básico e textos complementares, selecionados pelos conteudistas, para orientar o estudo dos alunos e servir de base para os debates programados para o Fórum. Serão ainda disponibilizados vídeos, tutoriais com áudio e outros objetos de aprendizagem. Todo o material preparado especificamente para o curso poderá ser acessado na Biblioteca do Ambiente Virtual de Aprendizagem. Serão propostas atividades de fixação e avaliativas. Finalmente, para incentivar a interação e a troca de experiência entre os alunos, serão abertos fóruns, com temas propostos pelos conteudistas, que contarão com a participação dos tutores. As atividades avaliativas incluirão atividades individuais abertas, atividades objetivas conceituais e aplicativas, bem como a avaliação da qualidade das interações nos Fóruns de Discussão.

6. Ementário

Unidade I - Planejamento em Saúde

Ementa: Conhecimento do Planejamento Estratégico e sua importância nas organizações. Estudo do Planejamento em Saúde. Atendendo ao Calendário 2014 do SUS, com destaque para os Relatórios de Gestão Anual e Quadrimestral.
1 - Noções de Planejamento em Saúde
2 - Legislação do Planejamento em Saúde.
3 - Cumprindo prazos: Relatório de Gestão - RG e Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA

Unidade II - Análise Situacional

Ementa: Identificar, localizar, capturar e utilizar dados, informações e indicadores municipais, que auxiliem e qualifiquem a elaboração do Plano Municipal de Saúde.
• Apropriação dos dados existentes no município.
• Apropriação dos dados disponíveis na Internet.
• Indicadores municipais.
• Identificação de compromissos e pactuações realizadas.
• Identificação e definição de prioridades.

Unidade III - Plano Municipal de Saúde

Ementa: Disponibilizar uma matriz para a formulação dos instrumentos, que possibilitem a qualificação das práticas gerenciais do SUS e, consequentemente, a melhor resolubilidade, tanto da sua gestão, quanto das ações e dos serviços prestados:
• Identificação e elaboração de diretrizes, objetivos e metas.
• Elaboração do Plano Municipal de Saúde e suas Programações Anuais.

Unidade IV – Compatibilização dos instrumentos orçamentários

Ementa: Compatibilizar os planos plurianuais, as leis de diretrizes orçamentárias, as leis orçamentárias e os planos de aplicação dos recursos dos fundos de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de modo a dar cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº141.
• Compatibilização com Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual
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